O.S. nº 03/2018, de 27/03/2018

ref.: Atualização Cadastral de Funcionários

1) Esta O.S. estabelece as regras aplicáveis à atualização do cadastro de colaboradores da PRODESAN, em cumprimento as disposições contidas no Projeto eSocial, instituído pelo Decreto nº 8373 de 11 de dezembro de 2014, do Governo Federal, regulamentado pelo Comitê Gestor do eSocial através da Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, que aprova as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial.

2) Considera-se como colaborador…

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