COMUNICADO Nº 02 Pregão Eletrônico PE 008/2020 – Licitação 814355

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 008/2020
PROCESSO Nº 311/2020

COMUNICADO Nº 02

Comunicamos que após análise da impugnação interposta pela empresa FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP, devidamente apreciada pela Unidade requisitante (DEOP) e com parecer da Assessoria Jurídica, o Sr. Diretor-Presidente decidiu acompanhar a decisão do DEOP, órgão responsável pelo certame e que detém o conhecimento das especificações técnicas dos produtos, acolhendo em parte a impugnação oferecida, pelas razões contidas no processo.

Assim, ficam inseridas no Edital de Pregão Eletrônico PE 008/2020 as alterações abaixo:

1) No ITEM 38 do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê:

“ITEM 38 -SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES, CLASSE II TIPO B CAPACIDADE DE 30 LITROS/ 6KG, COR BRANCO LEITOSO, PRODUZIDO EM RESINA TERMOSTATICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA : DIMENSÕES: 59 CM DE LARGURA X 62 CM DE ALTURA(TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 04 MICRAS/0,004MM, SOLDA LATERAL CONTINUA DUPLA OU TRIPLA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, QUE GARANTA PERFEITA VEDAÇÃO. DEVE APRESENTAR IMPRESSAO COM IDENTIFICAÇAO E SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE (NBR 7500), CAPACIDADE DE VOLUME, N. DE LOTE, VALIDADE, FABRICANTE E MARCA. DE ACORDO AS NORMA DA ABNT 9190 – 9191 – 13055 13056 – ATUALIZADAS
(EMBALAGEM COM 100 UNID.)
REFERENCIA: LUIZANDRE FOREST LUPIONOPOLIS INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT.
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO DO IPT OU OUTRO INSTITUTO CREDENCIADO PELO IMETRO”

LEIA-SE:

ITEM 38 – SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES, CLASSE II TIPO B CAPACIDADE DE 30 LITROS/ 6KG, COR BRANCO LEITOSO, PRODUZIDO EM RESINA TERMOSTATICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA : DIMENSÕES: 59 CM DE LARGURA X 62 CM DE ALTURA(TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 04 MICRAS/0,004MM, SOLDA LATERAL CONTINUA DUPLA OU TRIPLA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, QUE GARANTA PERFEITA VEDAÇÃO. DEVE APRESENTAR IMPRESSAO COM IDENTIFICAÇAO E SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE (NBR 7500), CAPACIDADE DE VOLUME, N. DE LOTE, VALIDADE, FABRICANTE E MARCA. DE ACORDO AS NORMA DA ABNT 9190 – 9191 – 13055 13056 – ATUALIZADAS
(EMBALAGEM COM 100 UNID.)

REFERENCIA: LUIZANDRE FOREST LUPIONOPOLIS INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT.
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT 9191/2008 E PE-270.01 ABNT DE ABRIL DE 2013, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO.

2) No ITEM 39 do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê:

“ITEM 39 – SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES, CLASSE II TIPO B CAPACIDADE DE 100 LITROS/ 30KG, COR BRANCO LEITOSO, PRODUZIDO EM RESINA TERMOSTATICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA: DIMENSÕES: 75 CM DE LARGURA X 105 CM DE ALTURA(TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 05 MICRAS/0,005MM, SOLDA LATERAL CONTINUA DUPLA OUTRIPLA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA PERFEITA VEDAÇÃO. DEVE APRESENTAR IMPRESSAO COM IDENTIFICAÇAO E SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE(NBR 7500), CAPACIDADE DE VOLUME, N. DE LOTE, VALIDADE, FABRICANTE E MARCA. DE ACORDO AS NORMA DA ABNT 9190 – 9191 – 13055 13056 – ATUALIZADAS
(EMBALAGEM COM 100 UNID.)
REFERENCIA: SANTA CLARA – ZIBAG
INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT.
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO DO IPT OU OUTRO INSTITUTO CREDENCIADO PELO IMETRO”

LEIA-SE:

ITEM 39 – SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES, CLASSE II TIPO E CAPACIDADE DE 100 LITROS/ 30KG, COR BRANCO LEITOSO, PRODUZIDO EM RESINA TERMOSTATICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA: DIMENSÕES: 75 CM DE LARGURA X 105 CM DE ALTURA(TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 05 MICRAS/0,005MM, SOLDA LATERAL CONTINUA DUPLA OUTRIPLA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA PERFEITA VEDAÇÃO. DEVE APRESENTAR IMPRESSAO COM IDENTIFICAÇAO E SIMBOLOGIA DE MATERIAL INFECTANTE(NBR 7500), CAPACIDADE DE VOLUME, N. DE LOTE, VALIDADE, FABRICANTE E MARCA. DE ACORDO AS NORMA DA ABNT 9190 – 9191 – 13055 13056 – ATUALIZADAS
(EMBALAGEM COM 100 UNID.)
REFERENCIA: SANTA CLARA – ZIBAG
INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT.
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT 9191/2008 E PE-270.01 ABNT DE ABRIL DE 2013, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO.

3) No ITEM 40 do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê:

“ITEM 40 -SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS COMUNS/RECICLAVEIS, TIPO I CLASSE B, CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS/6KG, DIMENSOES: 59 CM DE LARGURA X 62 CM DE ALTURA(COM TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 04 MICRAS/0,004MM, SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA UMA PERFEITA VEDAÇAO, NA COR PRETA – DE ACORDO COM AS NORMA ABNT NBR 9190 – 9191 – 13055 – 13056 ATUALIZADAS
EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES.
REFERENCIA:OFICIAL PLASTIC -FORT LIXO
INDICAR MARCA DO PRODUTO

DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO DO IPT OU OUTRO INSTITUTO CREDENCIADO PELO IMETRO”

LEIA-SE:

ITEM 40 -SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS COMUNS/RECICLAVEIS, CLASSE I, TIPO B, CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS/6KG, DIMENSOES: 59 CM DE LARGURA X 62 CM DE ALTURA(COM TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 04 MICRAS/0,004MM, SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA UMA PERFEITA VEDAÇAO, NA COR PRETA – DE ACORDO COM AS NORMA ABNT NBR 9190 – 9191 – 13055 – 13056 ATUALIZADAS
EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES.
REFERENCIA:OFICIAL PLASTIC -FORT LIXO
INDICAR MARCA DO PRODUTO

DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT 9191/2008 E PE-270.01 ABNT DE ABRIL DE 2013, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO.

4) No ITEM 41 do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê:

“ITEM 41 -SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS COMUNS/RECICLAVEIS, TIPO I CLASSE G, CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA, COM CAPACIDADE DE 90 LITROS/27KG, DIMENSOES MINIMA 92CM DE LARGURA X 90CM DE ALTURA(COM TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 06 MICRAS/0,006MM, SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA UMA PERFEITA VEDAÇAO, NA COR PRETA– DE ACORDO COM AS NORMA ABNT NBR 9190 – 9191 – 13055 – 13056 ATUALIZADAS
EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES.
REFERENCIA: SANTA CLARA – OFICIAL PLASTIC -FORT LIXO
INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:
A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO DO IPT OU OUTRO INSTITUTO CREDENCIADO PELO IMETRO”

LEIA-SE:

ITEM 41- SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS COMUNS/RECICLAVEIS, CLASSE I, TIPO G, CONFECCIONADO EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADO DE PRIMEIRA, COM CAPACIDADE DE 90 LITROS/27KG, DIMENSOES MINIMA 92CM DE LARGURA X 90CM DE ALTURA(COM TOLERANCIA DE +/- 1CM NAS MEDIDAS), COM ESPESSURA DE 06 MICRAS/0,006MM, SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, QUE GARANTA UMA PERFEITA VEDAÇAO, NA COR PRETA– DE ACORDO COM AS NORMA ABNT NBR 9190 – 9191 – 13055 – 13056 ATUALIZADAS
EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES.
REFERENCIA: SANTA CLARA – OFICIAL PLASTIC -FORT LIXO
INDICAR MARCA DO PRODUTO
DOCUMENTAÇÃO:

A) FICHA TÉCNICA.
B) DECLARAÇÃO QUE O PRODUTO ATENDE AS NORMAS DA ABNT
C) COMPROVANTE DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CERTIFICADO DE ISENÇÃO EMITIDO PELA ANVISA
D) LAUDO TÉCNICO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT 9191/2008 E PE-270.01 ABNT DE ABRIL DE 2013, EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO.

Dessa forma, em razão das alterações efetuadas do Edital, a data de abertura das propostas fica redesignada para o dia 10/06/2020 às 10 horas e a disputa de lances ocorrerá no dia 15/06/2020, a partir das 9 horas.

Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Edital.

Santos, 29 de maio de 2020.

MARY CHRISTINE DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitações – COMLIC

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