COMUNICADO Nº 02 Pregão Presencial 001/2020 – Processo 740/2020

PRESENCIAL EDITAL 001/2020
PROCESSO Nº 740/2020

COMUNICADO Nº 02

Comunicamos abaixo, respostas aos questionamentos formulados por empresa interessada, como segue:

1. Pergunta-se:
a) existe contrato vigente para atendimento do objeto ora licitado?
b) qual o termo final deste contrato?
c) pedimos disponibilizar cópia do instrumento contratual para consulta
d) caso não exista contrato vigente, pedimos informar o termo final da última contratação e disponibilizar cópia do instrumento para consulta.

RESPOSTA: Sim. Segue anexo o contrato celebrado com o Banco Santander com vigência até 6 de janeiro de 2021;
SERV_1046- folha PRODESAN

2. Sobre o pagamento do valor final ofertado pela Instituição Financeira vencedora do certame, pergunta-se:
a) Está correto que o pagamento da proposta vencedora será realizado mediante transferência bancária para a conta de titularidade da contratante mantida em banco
público?
b) Para agilizar o processo de pagamento pela instituição financeira vencedora, solicitamos a informação dos dados bancários da contratante mantida em banco
oficial/público.
c)Na hipótese de a contratante não dispor da informação acima, está correto o entendimento de que o prazo para pagamento pelo licitante vencedor será de até 10 (dez) dias úteis, contados da data em que a contratante disponibilizar a informação completa dos dados bancários para recebimento do crédito?

Respostas: 2-a) e b) Não. Atualmente a quase totalidade de nossa movimentação financeira ocorre através do Banco Santander, nº 033 Agência nº 0002, conta corrente nº 57.000003-5;

3. Considerando que a aplicabilidade e, consequentemente, as isenções previstas na Res. 3424/06 findou em 31/12/2011, está correto o entendimento de que a gratuidade a ser concedida aos funcionários dessa Insigne Prefeitura são aquelas previstas na Circular BACEN nº 3.338/06 (conta salário) e na Resolução CMN nº 3.919/10 (conta corrente)?

RESPOSTA: Sim.

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Santos, 05 de janeiro de 2021.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PRODESAN

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