(Publicado na coluna Dia a Dia, de A Tribuna)
A Prodesan, empresa de economia mista com 99,9% de suas ações pertencentes à Prefeitura de Santos, terminou o ano passado com lucro de R$ 91,939 milhões. O saldo foi superior ao de 2024, de R$ 66,742 milhões. O resultado positivo da Prodesan, que ajudou a reduzir para R$ 256,113 milhões seus prejuízos acumulados nas últimas décadas, teve dois motivos principais, conforme relatório publicado na terça-feira no Diário Oficial do Município. Um deles, descontos de R$ 54,3 milhões no parcelamento de débitos previdenciários com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O outro, o trânsito em julgado (sem mais possibilidade de recurso) de uma ação, iniciada em 2018, relativa a dívidas de R$ 70,3 milhões no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nesse processo, a Prodesan ficou dispensada do recolhimento desses tributos em suas operações com a Prefeitura. Porém, como escreveu no relatório o diretor-presidente da empresa, Carlos Alberto Ferreira Mota, a parceria público-privada (PPP) firmada pelo Município para limpeza urbana e destinação final do lixo afetaram as contas da Prodesan, que, em 2025, deixou de cuidar da coleta seletiva após 24 anos e de responder pela fiscalização da limpeza urbana.
Contratos e dívida
Também caiu a receita com conservação de vias. Contudo, a Prodesan passou a ter contratos com Santos para limpar unidades ligadas às secretarias da Mulher e de Turismo. Para este ano, espera quitar uma dívida de R$ 191 milhões com a Prefeitura referente a parcelamentos de tributos com o Governo Federal. Talvez, com a doação, ao Município, do terreno na Alemoa onde está a usina de asfalto da empresa.